Nova operadora dos trens do RJ tem ligação com corretora investigada

A nova empresa responsável pela operação do sistema ferroviário do Rio de Janeiro começa a atuar de forma definitiva neste sábado (30). O Consórcio Nova Via Mobilidade venceu a licitação da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana em fevereiro deste ano e passará a operar com o nome Trens RJ.

No entanto, o contrato ainda pode ser questionado internamente pela nova gestão do Governo do Estado.

Isso porque os dois fundos de investimentos que compõem o consórcio são geridos pela Planner, corretora envolvida nas investigações sobre aportes do Rioprevidência em ativos do Banco Master, que somam quase R$ 4 bilhões.

Segundo a Polícia Federal, a empresa teria servido de álibi para as irregularidades investigadas. A Planner é alvo de apuração pela cobrança de cerca de R$ 20 milhões em taxas de corretagem. A PF investiga se os valores retornaram aos operadores da fraude.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a corretora não teria capacidade para intermediar a compra de Letras Financeiras do Banco Master por parte do Rioprevidência.

A Planner já foi investigada em 16 processos no Tribunal de Contas do Estado e aparece como ré em nove processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários.

Em nota, a Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana disse que o processo de escolha do novo operador do sistema ferroviário ocorreu por meio de leilão judicial conduzido pela 6ª Vara Empresarial, seguindo os critérios legais e técnicos estabelecidos no edital.

A Secretaria esclarece que o processo de escolha do novo operador do sistema ferroviário ocorreu por meio de leilão judicial conduzido pela 6ª Vara Empresarial, seguindo os critérios legais e técnicos estabelecidos no edital. O Consórcio Nova Via Mobilidade foi o único proponente a apresentar proposta no processo.

O consórcio vencedor apresentou a documentação exigida e foi considerado habilitado após análise da Comissão Especial e validação judicial, atendendo aos requisitos técnicos, econômico-financeiros, fiscais e trabalhistas previstos no processo.

Com a assinatura do contrato, o período de transição operacional entre a atual concessionária e o novo operador ocorreu dentro do cronograma definido judicialmente.

O modelo adotado prevê Contrato de Permissão com duração de cinco anos. Diferentemente da concessão anterior, o serviço permanece sob domínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, cabendo ao operador a execução da operação comercial do sistema ferroviário.