O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta de risco ao consumidor após identificar fraude em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto, referente ao lote 260289 , foi considerado impróprio para consumo humano após análises confirmarem a presença de mistura com outros óleos vegetais.
Segundo o Mapa, o lote foi desclassificado após ações de fiscalização conduzidas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara. As amostras recolhidas passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Goiás.
Os testes laboratoriais apontaram que o produto vendido como azeite extravirgem apresentava mistura com outros óleos vegetais, prática considerada fraude pela legislação. Com o resultado, o Ministério determinou o recolhimento imediato do lote irregular.
Além da adulteração identificada no produto, o Mapa informou ter encontrado irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. De acordo com a pasta, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não foram localizados nem confirmados.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá responder administrativamente.
A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) classificou a comercialização do produto como infração grave e alertou que estabelecimentos que continuarem vendendo o lote poderão ser responsabilizados.
O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido o azeite interrompam imediatamente o consumo e solicitem a substituição do produto, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
O Mapa também recomenda atenção às informações presentes nos rótulos antes da compra e informou que denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial.
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