O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre uma série de transações financeiras, como empréstimos, compra de moeda estrangeira, investimentos e uso de cartões em compras internacionais. Ele tem uma função dupla: arrecadatória e regulatória. Na prática, além de gerar receita para os cofres públicos, também serve como instrumento de política econômica, podendo ser ajustado para estimular ou frear determinados tipos de operações financeiras.
O assunto voltou aos holofotes nas últimas semanas, após o governo federal anunciar um aumento significativo nas alíquotas do IOF. A repercussão foi imediata, levando muitos brasileiros a buscar explicações na internet. Dados da Sala Digital, uma parceria entre a Band e o Google, mostram que perguntas como “o que é IOF?”, “qual é o aumento do IOF?” e “quais as mudanças no IOF?” estiveram entre as mais buscadas no Brasil nos últimos dias.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é reforçar o caixa da União e assegurar o cumprimento da meta fiscal prevista no novo arcabouço fiscal. A estimativa é de uma arrecadação extra de cerca de R$ 20,5 bilhões em 2025, valor que deve dobrar em 2026.
Quais são as mudanças no IOF?
Entre as principais alterações está a unificação da alíquota do câmbio em 3,5%, válida para operações como compra de moeda estrangeira em espécie, uso de cartões internacionais, envio de dinheiro para o exterior e empréstimos externos de curto prazo (com prazo inferior a 365 dias).
No caso do crédito, a alíquota anual para empresas subiu de 1,88% para 3,95%. Micro e pequenas empresas também foram impactadas, embora os MEIs contem com uma alíquota reduzida.A decisão, tomada via decreto, gerou forte reação no Congresso Nacional, que acusa o governo de aumentar impostos sem passar pelo crivo legislativo. Parlamentares deram um prazo de 10 dias para que a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, apresente alternativas. Caso contrário, prometem derrubar a medida. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) também se posicionou contra o aumento, alegando que ele impacta diretamente o custo do crédito, especialmente para micro e pequenas empresas.
O governo, por outro lado, alerta que, se a medida for revertida, será necessário fazer cortes e contingenciamentos no orçamento público.
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