Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi dada em primeira mão por Reinaldo Azevedo, na BandNews FM . A decisão foi motivada pela violação da ordem judicial que proibia o uso de redes sociais pelo político, mesmo que por terceiros.De acordo com Moraes, o ex-palaciano usou redes de aliados para divulgar mensagens de “incentivo e instigação a ataques” contra o STF, além de “apoio ostensivo à intervenção estrangeira” na Justiça brasileira, além de figurar em imagens nos perfis dos seus filhos Carlos (vereador na cidade do Rio de Janeiro) e Flávio (senador pelo Estado do Rio de Janeiro).Para o magistrado, as publicações contrariam a cautelar que proíbe "transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas" em qualquer rede social , seja por ele ou por meio de terceiros. Bolsonaro já havia sido advertido formalmente sobre o risco de detenção . Em despacho anterior, Moraes deu 24 horas para que sua defesa explicasse as publicações que correram pelas redes sociais após o ex-palaciano mostrar a tornozeleira eletrônica durante visita à Câmara dos Deputados no último dia 21.

Na ocasião, a defesa alegou que o ex-presidente “não tem controle sobre o que terceiros publicam” . Moraes não decretou a prisão de Bolsonaro naquele momento por entender o ato como uma "irregularidade isolada" , mas o alertou que em caso de repetição a prisão seria decretada. Na decisão, o magistrado chegou a afirmar que a Justiça “é cega, mas não tola” .

As restrições contra o ex-presidente foram impostas em 18 de julho, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicar risco de fuga e atuação clandestina para influenciar autoridades estrangeiras. As medidas incluíam uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno durante a semana e integral aos fins de semana, proibição de contato com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), além de vedação total ao uso de redes sociais e aproximação de embaixadas. A medida foi aprovada por 4 a 1 na Primeira Turma da Corte .

Defesa se diz surpreendida e vai recorrer

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão de Moraes sobre a prisão domiciliar do ex-presidente.

Segundo os advogados , Bolsonaro não descumpriu a medida cautelar que o proíbe de usar as redes sociais , incluindo perfis de terceiros.

"“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, afirmou a defesa."

Os advogados também disseram que vão recorrer da decisão.

"A frase 'Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos' não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, alegam os advogados.

Bolsonaro também é réu por tentativa de golpe

Além das medidas cautelares, Bolsonaro é réu por sua suposta participação na trama golpista após as eleições de 2022. Ele é acusado de integrar e liderar o chamado “núcleo crucial” da intentona, responsável por tentar reverter o resultado do pleito no qual saiu derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre as ações previstas nas operações para que o ex-mandatário permanecesse na chefia do governo estava o assassinato de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin (PSB) .

PGR considera ex-presidente líder de organização criminosa

Há quase um mês, a PGR se manifestou favorável à prisão do ex-palaciano . No documento assinado por Paulo Gonet, Bolsonaro figura como o “comandante maior” da organização criminosa armada que atuou em várias frentes para romper a ordem democrática no país. Se condenado com as penas máximas, Bolsonaro pode passar de 39 a 42 anos na cadeia.