Saída de Ednaldo não tira legitimidade de acordo com Ancelotti

O afastamento de Ednaldo Rodrigues , determinado pela Justiça do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (15), não afeta a legitimidade do contrato assinado com Carlo Ancelotti – o técnico italiano assume a Seleção Brasileira a partir de 26 de maio.

De acordo com Fernanda Soares, advogada mestre em Direito Desportivo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, em entrevista para a BandNews FM, o contrato com Ancelotti "foi um ato jurídico perfeito". Caso o treinador queira romper por causa da instabilidade política da CBF, terá de arcar com as consequências (geralmente multas) previstas no acordo.

"Esse contrato foi assinado com o Ednaldo, enquanto ele era presidente. Quando a assinatura foi feita, foi um ato jurídico perfeito, quer dizer, ele [Ednaldo] era presidente de forma legítima naquele momento. Então, é um contrato assinado de forma legítima. Para quebrar esse contrato, a gente fala de multas de rescisão de contrato - Fernanda Soares."

“Óbvio, ninguém é obrigado a permanecer em uma relação jurídica, é possível quebrar qualquer tipo de contrato, mas você tem consequências, por exemplo, pagamento de multa, dependendo do que o contrato prevê. Mas a gente considera um negócio jurídico perfeito, nenhuma das partes pode questionar neste sentido, entendo eu. Não me parece haver possibilidade de questionamento em termos de legitimidade do contrato”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira (15) o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Surpreendido com a decisão, o dirigente vai recorrer .

A decisão é de autoria do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro. A Justiça do Rio também determina que o “vice-presidente, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários". Durante este período, Sarney assume as responsabilidades na administração da instituição.

Os pedidos pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues foram feitos na semana passada, pela deputada Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) e pelo próprio Fernando Sarney, sob argumento de que foi falsificada a assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente da entidade, em acordo assinado do início deste ano. Ednaldo Rodrigues nega.

“Eu me sinto tranquilo, quem faz as coisas corretas não tem o que temer. Respeitar os posicionamentos e acreditar na Justiça", disse Ednaldo.