A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta segunda-feira (14) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar um golpe de Estado para se manter no poder depois de perder as eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros sete aliados. A análise do tema é do apresentador de'O É da Coisa'e colunista da BandNews FM Reinaldo Azevedo.
"Aconteceu aquilo que todo mundo esperava, aquilo que todo mundo sabia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou as alegações finais pedindo a condenação do núcleo duro do golpe, aquele composto por oito pessoas: Bolsonaro e mais sete", disse Reinaldo.
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão . Reinaldo, no entanto, lembrou que pode caber algum atenuante de pena.
Além do presidente, as outras sete pessoas são:
Na visão de Gonet, quase todos devem responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União com violência e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem não responderá aos crimes contra o patrimônio porque ocorreram após a diplomação dele na Câmara dos Deputados.
"A verdade é que eles sabem pq eles sabem outra coisa: aquilo que fizeram nos verões passadas. Quem conhece as suas próprias peripécias só pode esperar da Justiça o que vem por aí. Sim, serão condenados"
No total, as alegações finais da PGR somam 517 páginas. A defesa dos réus tem adotado a linha que se trata de um "crime impossível", pois ficou no campo da tentativa, mas Gonet, na peça que defende a prisão, desmonta essa tese.
"Para que a tentativa de ruptura constitucional se consolide, não é indispensável que haja uma ordem assinada pelo Presidente da República para a adoção de medidas explicitamente estranhas à regularidade constitucional. Neste caso, estaríamos, aí sim, no campo contíguo, senão próprio, da consumação do golpe (mesmo que mais adiante viesse a ser revertido). A tentativa se revela, porém, na realização de ações tendentes à materialização da ruptura ultimada das regras constitucionais sobre o exercício do poder , com apelo ao emprego de força bruta – real ou ameaçado", escreveu Gonet.
Newsletter Notícias
Inscreva-se na nossa newsletter e receba as noticias mais importantes do dia direto no seu e-mail.
Selecione os seus temas favoritos:
