PT quer crime de traição à pátria por ação de Eduardo Bolsonaro

A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM , detalhou na manhã desta sexta-feira (1º) que o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias , irá protocolar um projeto de lei com a proposta de adicionar ao Código Penal o crime de alta traição à pátria . A motivação para essa iniciativa surgiu durante uma pesquisa por meios legais para responsabilizar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suas supostas ações junto ao governo dos Estados Unidos , que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil.

Lindbergh apontou que, durante sua investigação, percebeu "uma lacuna grave no ordenamento jurídico" que não previne nem pune adequadamente condutas que comprometem a soberania nacional . A proposta legislativa apresentada prevê pena de reclusão de 20 a 40 anos , além da perda de cargo, patente, função pública ou mandato eletivo para aqueles que forem condenados pelo crime proposto.

Entre as ações que poderiam ser enquadradas como alta traição à pátria, o projeto lista "a articulação de sanções estrangeiras contra o Brasil , o fornecimento de informações sensíveis a governos hostis , o estímulo a intervenções militares externas ou a atuação como agente informal de potência estrangeira com o fim de enfraquecer ou subordinar o país".

Sequência de ações

Lindbergh já tomou medidas legais contra Eduardo Bolsonaro, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) , à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal , mas reitera que o crime de alta traição à pátria "representa um ataque direto à soberania nacional, à integridade do nosso território e ao próprio povo brasileiro".

O deputado pretende mobilizar apoio para que o projeto seja rapidamente aprovado. Embora a nova legislação, caso aprovada, não tenha efeito retroativo e, portanto, não possa ser aplicada às ações já realizadas por Eduardo Bolsonaro , Lindbergh busca "construir um arcabouço jurídico de proteção do Brasil".

Explicações sobre a medida

Na justificativa da proposta, Lindbergh declara que a evolução da guerra híbrida e o aumento de operações de influência e ingerência externa evidenciam a insuficiência do sistema penal atual para lidar com brasileiros que cooperam com iniciativas estrangeiras contra o interesse nacional. "Atualmente, condutas dessa natureza são apenas parcialmente abrangidas por dispositivos genéricos", explica.

O projeto foi inspirado em um artigo do Código Penal Militar , que considera crime o entendimento com país estrangeiro para provocar conflito contra o Brasil. "Eu e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pedimos a prisão preventiva dele [Eduardo Bolsonaro] em cima desse artigo do Código Penal Militar. Isso foi o que nos baseou para fazer esse PL introduzindo isso no Código Penal brasileiro", detalha Lindbergh.