O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reúne-se com líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , Otto Alencar (PSD-BA) , nesta terça-feira (9), em Brasília, para definir o rito de tramitação e a escolha do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 .
A discussão ocorre em caráter de urgência após a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados no fim de maio , sob fortepressão popular e de centrais sindicais.
A proposta prevê a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas , extinguindo o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.
Em paralelo, a oposição no Senado, liderada por Rogério Marinho (PL-RN), tenta emplacar uma PEC alternativa que estabelece um regime de jornada flexível com remuneração proporcional por hora trabalhada. A expectativa é queambos os textos comecem a tramitar de forma conjunta na CCJnos próximos dias.
Pressão eleitoral e o cenário político
Segundo o colunista político e âncora Carlos Andreazza, da BandNews FM, o debate sobre a jornada 6x1 é considerado uma medida altamente popular que funciona como um "trem lotado em alta velocidade" vindo da Câmara. A avaliação do analista é de que, ao contrário de indicações políticas tradicionais, a oposição tem demonstrado dificuldades para estruturar um discurso contrário à proposta, sendo compelida a aderir à discussão para evitar desgastes com o eleitorado .
Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não dispute as eleições deste ano, dois terços dos senadores que compõem a Casa enfrentarão as urnas e preferem acelerar a votação a carregar o ônus político de obstruir o projeto.
Segundo ele, a tramitação do fim da jornada 6x1 configura um cenário de "ganha-ganha" para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, visto que qualquer desfecho ou eventual entrave criado pelo Senado será capitalizado politicamente pelo Palácio do Planalto.
O rito de tramitação e debates nas comissões
Apesar de Alcolumbre ter sinalizado que o Senado não atuará como um mero "carimbador" das decisões tomadas pela Câmara, a expectativa é que ele encaminhe o texto oficial à CCJ ainda nesta semana.
O presidente da comissão, Otto Alencar, indicou que pretende definir o relator da matéria imediatamente após o recebimento. A partir daí, os parlamentares terão prazos específicos para sugerir emendas erealizar audiências públicas com representantes trabalhistas e empresariais.
Caso sofra modificações de mérito no Senado Federal, a proposta precisará retornar para uma nova rodada de votação entre os deputados federais. Governistas e defensores da medida articulam para que a matéria avance com celeridade antes do recesso parlamentar, previsto para o mês de julho.
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