Como o Acordo Mercosul-União Europeia pode beneficiar o agronegócio

O Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia , cujas negociações foram concluídas em dezembro do ano passado após 20 anos de debates, promete alavancar o comércio entre os dois blocos, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. O pacto abrange em torno de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.

Um dos setores que podem lucrar mais com o acordo é o agronegócio dos países do Mercosul, que conta com potências como o Brasil, Argentina e Paraguai , que são grandes produtores de grãos e proteína animal. O consumidor, por sua vez, também seria beneficiado já que o acordo poderá baratear o preço de itens importados como o azeite, queijos, vinhos, frutas importadas [frutas de clima temperado].

O presidente Lula está na França nesta semana e se reuniu com o presidente Emmanuel Macron , para debater a assinatura do pacto. Lula acredita que isso possa acontecer dentro de seis meses. No entanto, Macron defendeu que, para ser assinado, os países passem a seguir as mesmas regras de regulamentação da produção, como o uso controlado de alguns tipos de defensivos. “Países do Mercosul não estão no mesmo nível de regulamentação [dos países da União Europeia]. É uma discrepância e não é na competitividade, mas na regulamentação da atividade agrícola”, afirmou o francês.

Nos países do Mercosul, que estão sob o clima tropical , alguns defensivos agrícolas, proibidos na União Europeia, que tem clima temperado , ainda são utilizados, como produtos que possuem o princípio ativo atrazina, utilizado para o controle de ervas daninhas m lavouras de milho, soja e cana-de-açúcar. Um projeto de lei (PL 5080/23) tramita no Congresso Nacional e pode, inclusive, banir o seu uso nos próximos anos.

Redução de tarifas por produtos

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estimou que a economia brasileira teria um aumento acumulado de 0,46% entre 2025 e 2040, o equivalente a US$ 9,3 bilhões por ano, caso o acordo já estivesse em vigor, refletindo o aumento das trocas comerciais e da entrada de investimentos. De acordo com este levantamento, o acordo pode gerar ganhos de produção em quase todos os setores do agronegócio, mas perdas concentradas em alguns setores industriais.

Os ganhos acumulados de produção no agronegócio seriam da ordem de US$ 11 bilhões, até 2040, enquanto o saldo da indústria da transformação seria mais modesto, com ganho de US$ 500 milhões no mesmo período.

Os destaques positivos no campo ficam por conta de "carnes de suíno e aves ; outros produtos alimentares (que inclui basicamente pescado e preparações alimentícias); óleos e gorduras vegetais ; e pecuária (gado em pé)", aponta o estudo. De acordo com o Ministério da Agricultura, entre os produtos que terão acesso facilitado ao mercado europeu, caso o acordo seja assinado, destacam-se frutas frescas, como abacates, limões, melões e uvas , que terão tarifas eliminadas em até 7 anos; café em diversas formas (verde, torrado e solúvel), com tarifas zeradas no mesmo período; e carnes e etanol, que contarão com cotas preferenciais e eliminação gradual de tarifas.

No caso da carne bovina, o acordo estabelece quotas de 99 mil toneladas com tarifas reduzidas para 7,5%. Já o etanol terá quotas de 650 mil toneladas - 450 mil destinadas à indústria com tarifa zero. Essas condições representam um avanço significativo para ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado europeu.

Em contrapartida, o Mercosul também fez concessões, como a redução de tarifas para 96% das importações europeias em até 15 anos. No entanto, produtos sensíveis, como queijos, vinhos e chocolates, terão períodos de transição mais longos ou restrições específicas para proteger o mercado regional.

Na indústria, o estudo do Ipea aponta uma projeção de quedas em setores como veículos e peças, têxteis, farmacêuticos e equipamentos eletrônicos, mas que seriam compensadas com o crescimento de outros setores, como calçados e artefatos de couro, celulose e papel, e outros equipamentos de transporte (tudo que não é automotivo, como aviões e navios).