Prefeitura de SP cobra rompimento de contrato com a Enel

A Prefeitura de São Paulo voltou a cobrar providências contra a Enel , empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e na região metropolitana. O motivo foi a publicação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou falhas da concessionária e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) durante apagões de grande escala nos últimos dois anos.

O documento, com 25 páginas, analisa a resposta da Enel aos eventos ocorridos em novembro de 2023 e outubro de 2024, que deixaram milhões de moradores sem energia. A CGU concluiu que, embora houvesse um plano de contingência acordado com a ANEEL, a empresa não seguiu as medidas previstas. Também criticou a atuação da agência reguladora, que teria disponibilizado menos equipes do que o necessário e falhado na fiscalização.

Na segunda-feira (21), o prefeito Ricardo Nunes chegou a cancelar a inauguração de duas escolas municipais por falta de energia elétrica. Segundo a administração municipal, o problema foi causado por atraso da Enel na realização de ligações pós-reforma. O episódio somou-se a uma série de críticas feitas pela Prefeitura à atuação da empresa — especialmente durante temporais, quando moradores costumam ficar dias sem luz.

A concessão da Enel, que é federal, segue válida até 2027. Tanto o prefeito Ricardo Nunes quanto o governo estadual têm defendido mudanças nos termos do contrato caso haja renovação. Uma das principais propostas é garantir autonomia para fiscalização local, diante da constatação de que o modelo atual centralizado em Brasília não dá conta da realidade do município.

Enel responde e promete investimentos

Procurada, a Enel informou que mantém o compromisso com a melhoria contínua do serviço e anunciou investimentos de R$ 10 bilhões no sistema elétrico de São Paulo entre 2025 e 2027. A empresa afirmou ainda que está ampliando a resiliência da rede para enfrentar emergências.

Apesar disso, a Prefeitura considera acionar formalmente o governo federal para tentar romper o contrato com a concessionária. A possibilidade vem sendo ventilada desde os apagões do ano passado e agora ganha força com base no relatório da CGU.

ANEEL é cobrada por falhas na supervisão

Embora a CGU não tenha competência direta para punir a Enel, o relatório cobra explicações da ANEEL por não assegurar o cumprimento do plano de contingência e por falhas na comunicação com outros órgãos. A Controladoria também aponta a necessidade de revisão dos acordos entre a agência e as distribuidoras, diante do aumento das emergências climáticas.