Túlio Amâncio: Paulinho da Força quer trabalhar projeto da anistia alinhado com o STF

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pretende apresentar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma minuta com alterações no projeto de anistia. O texto deve ser apresentado entre sexta (19) e segunda-feira (22).

Como divulgado pela Band , o parlamentar deve ser anunciado relator do projeto da anista nesta quinta-feira (18).

Paulinho da Força quer trabalhar alinhado com o Supremo Tribunal Federal (STF), já que tem trânsito com o ministro Alexandre de Moraes. Em conversa com a reportagem, o parlamentar destacou que não vai apresentar algo que seja barrado pela Suprema Corte lá na frente.

O Supremo não aceita a anistia. No entanto, o STF e o Palácio do Planalto aceitariam discutir redução de penas.

A direita não gosta da ideia de Paulinho como relator, por conta do passado ligado ao sindicalismo e proximidade com Moraes.

Urgência do projeto de anistia

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência do projeto de lei da anistia . O PL trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.

A votação foi expressiva e mais da maioria dos deputados federais votou a favor do projeto. 311 deputados votaram sim e 163 votaram não.

De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".