Como comprovar o stalking? Tire suas dúvidas sobre o crime

Virou gíria dizer que se está “stalkeando” alguém quando se passa um tempo observando a vida alheia nas redes sociais. Por outro lado, mensagens persistentes, aparições indesejadas e uma invasão constante da privacidade de uma pessoa vão além de mera curiosidade e configuram um crime de perseguição.

A Sala Digital , parceria entre a Band e o Google, fez um levantamento de dados de interesse de pesquisas sobre o tema no buscador. O índice médio dos últimos cinco anos é duas vezes maior que nos cinco anos anteriores. O país, inclusive, é o segundo com maior interesse pelo tema no mundo, atrás apenas do Japão.

Os dados foram apresentados durante o programa Melhor da Tarde, com Catia Fonseca. Na mesa, o advogado e especialista em crimes cibernéticos Luiz Augusto D’Urso comentou a alta no interesse. “Teve a pandemia que ajudou, com o maior uso das redes sociais, mas também a criminalização do stalking no Brasil, que aumentou as discussões sobre o tema. Além de filmes e séries populares que trataram sobre o assunto.”

À Sala Digital , o advogado respondeu a algumas das principais dúvidas jurídicas dos brasileiros sobre o assunto. Confira abaixo!

O que é stalkear?

“Do ponto de vista legal, o stalking se tornou ‘crime de perseguição’ que consta no Código Penal, no artigo 147-A. Do ponto de vista legal, hoje, perseguir alguém de maneira reiterada por qualquer meio, de uma forma a ameaçar a integridade física ou psicológica da vítima e, de alguma forma, perturbando a sua esfera de liberdade ou privacidade, se tornou crime.

A pena é de reclusão de seis meses a dois anos. Pode haver, inclusive, um aumento pela metade caso seja cometido contra criança, adolescente, idosa ou contra a mulher."

Como provar o crime de stalking?

“Para se fazer prova do crime de stalking, o indivíduo perseguido deve registrar tudo o que é possível para que se apresente para o juiz. Desde mensagens de texto, mensagens em aplicativos, fotos enviadas, ligações telefônicas, até a perseguição física pode ser gravada em vídeo e apresentada para o juiz. Então, qualquer tipo de conteúdo que prove ao juiz que há aquele tipo de perseguição reiterada pode ser utilizado como prova pela vítima.”

Como denunciar stalking?

“Para denunciar o stalking, o ideal é lavrar um boletim de ocorrência, que pode ser virtual. Ali, devem constar todas essas informações, os detalhes dessa perseguição. Se o acusado for identificado, vale incluir os dados daquela pessoa. Se for uma pessoa anônima, usando perfis falsos, seria necessário primeiro solicitar a quebra de sigilo de IP junto às plataformas para identificar quem está por trás daquele perfil falso e, aí sim, denunciar o autor ou autora à polícia."

Posso processar uma pessoa que fica me stalkeando?

“Aquele que persegue pode ser processado sim, tanto do ponto de vista civil como do ponto de vista criminal. Porque, sem dúvida nenhuma, aquela pessoa causa um grande abalo na vítima e isso poderá ser interpretado como algum tipo de desgaste à vida dessa vítima. Isso deverá ser reparado do ponto de vista de indenização e do ponto de vista penal, com a punição adequada àquele que persegue.”

Como saber se estou sendo stalkeado?

“Para saber se você está sendo stalkeado, você precisa verificar se existe alguém, um indivíduo que está de alguma forma lhe perseguindo de maneira reiterada e que isso lhe preocupa, afeta sua integridade psicológica. Ou, se a pessoa partir para as vias de fato, se isso afeta sua integridade física. Se isso muda de alguma forma sua capacidade de locomoção ou se isso causa algum tipo de perturbação na sua liberdade ou na sua privacidade, Nesse caso, você estaria sendo vítima do crime de perseguição.”