O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na noite desta quarta-feira (9) que o novo “tarifaço” imposto pelo seu homólogo americano, Donald Trump , de 50% sobre todos os produtos brasileiros, será correspondido "à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica". De acordo com o petista, o Brasil “é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
A resposta veio logo depois de uma reunião emergencial convocada pelo presidente para debater o tema com seus ministros. Durante a tarde, Trump publicou em seu perfil no Truth Social (sua versão do antigo Twitter) uma carta endereçada a Lula em que informa sobre as tarifas adicionais . Segundo o americano, a medida é uma resposta às “práticas comerciais desleais” do Brasil e a supostos ataques do país à liberdade de expressão de empresas americanas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acusado de violar a liberdade de expressão de cidadãos e empresas americanas ao emitir o que chama de “ordens de censura secretas e ilegais” contra plataformas de mídia social, as ameaçando com "multas e expulsão do mercado de mídia brasileiro".
O governo brasileiro rechaçou as acusações, lembrando que “as estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.Sobre as supostas violações contra as empresas de mídia americana, Lula afirmou que a “sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
Ainda segundo o presidente, no Brasil “liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira", completou.No documento, Trump também criticou o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “líder altamente respeitado” e vítima de uma “caça às bruxas”. Para o americano, a postura do Planalto em relação ao ex-presidente contribuiu para sua decisão de impor as tarifas e ordenou o início imediato de uma investigação formal contra o Brasil no âmbito da Seção 301 – mecanismo usado por Washington para apurar práticas comerciais consideradas injustas por parte de outros países.Lula respondeu afirmando que “o processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais".
“A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, acrescentou.
Na carta enviada a Brasília, Trump ameaçou retaliar qualquer aumento de tarifas por parte do Brasil. “Se por qualquer razão o senhor decidir aumentar suas tarifas, qualquer que seja o valor escolhido, ele será adicionado aos 50% que cobraremos.”O americano também condicionou qualquer eventual revisão da nova política tarifária à abertura do mercado brasileiro e à eliminação de tarifas e barreiras comerciais ao ingresso de produtos americanos no país. “Por favor, entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país”, disse o presidente do terceiro maior parceiro comercial do Brasil.
Veja a resposta de Lula completa
Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta-quarta (9), é importante ressaltar:
O Brasil é um país soberano com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém.
O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais.
No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática.
No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira.
É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.
A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo.
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