Juscelino Filho, ministro de Lula, é denunciado pela PGR por suspeita de desvio de emendas

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo em que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção passiva e outros crimes em um caso de desvio de emendas na época em era deputado federal.

A informação é do jornalFolha de S.Pauloe foi confirmada pela Band , em Brasília. A defesa afirmou à Band que o ministro é inocente e que vai provar. Contudo, para não desgastar o governo Lula, Filho anunciou que pediu demissão da pasta no início da noite desta terça-feira (8) .

“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!", escreveu em carta aberta.

O relator da denúncia no STF é o ministro Flávio Dino . No relatório do indiciamento, a PF conclui que o ministro das Comunicações do governo Lula integrou uma organização criminosa, no período em era deputado, que desviou recursos de obras de pavimentação, feitas com dinheiro público, pela estatal federal Codevasf, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

As supostas irregularidades, de acordo com a Polícia Federal, envolvem obras em Vitorino Freire (MA), cidade em que Luanna Rezende, irmã do ministro, é prefeita. Emendas parlamentares indicadas pelo então deputado federal bancavam as estruturas locais. A PF indiciou o político do União Brasil do Maranhão em junho do ano passado. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista aoUOL, que afastaria o ministro do cargo se houvesse denúncia.

Em nota, a defesa diz que o ministro reafirma sua total inocência e “destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país”. “O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas.”

Sobre a suspeita de desvio de emendas parlamentares, a nota diz que “como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras em benefício da população. Os processos de licitação, execução e fiscalização dessas obras são de competência exclusiva do Poder Executivo, não sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos.”

O União Brasil afirmou, em nota, que "permanece ao lado do ministro" e que entende seu gesto em deixar o governo.

"Reafirmamos que denúncias não equivalem a culpa, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado. O devido processo legal é pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, e o União Brasil não admitirá qualquer tipo de pré-julgamento ou condenação antecipada", diz a nota assinada pelo presidente do partido, Antonio Rueda.