Lula altera decreto sobre traslado de corpos de brasileiros que morreram no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou um decreto de 2017 que impedia o governo federal de custear os traslados de corpos de brasileiros que morreram no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira e já está em vigor.

O novo decreto prevê alguns fatores para o custeio do traslado pelo Ministério das Relações Exteriores, são eles:

Segundo o decreto alterado, os critérios e procedimentos para a concessão e execução do traslado serão regulamentados por meio de ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores.

A alteração no decreto ocorreu após a morte da brasileira Juliana Marins , que morreu após cair em uma trilha de um vulcão na Indonésia. Nesta quinta-feira (26), o presidente declarou que determinou que o Itamaraty prestasse todo apoio à família da jovem, incluindo o traslado .

Durante um evento em São Paulo, o petista também havia afirmado que iria alterar a regra quando retornasse à Brasília.

Até então, o Itamaraty havia confirmado que não faria o translado do corpo da jovem de 26 anos porque a legislação brasileira "proíbe expressamente" que o serviço seja pago com recursos públicos. A partir desta notícia, tanto o prefeito de Niterói, cidade onde a jovem vivia quanto o ex-jogador Alexandre Pato se dispuseram a arcar com os custos.