Herança de Preta Gil: Veja patrimônio e herdeiros da cantora

Preta Gil , de 50 anos, morreu no último domingo, 20, em decorrência de um câncer que ela tratava desde 2023 . Mãe de Francisco Gil, seu único herdeiro, ela deixa uma herança de bens digitais e intangíveis, além do patrimônio físico.

A cantora possui, em seu patrimônio, royalties, direitos autorais de músicas, propriedade intelectual e participações em marcas ou empresas digitais, como a empresa de marketing digital Mynd, da qual é sócia.

Francisco, de 30 anos, é quem provavelmente herdará os bens da cantora, de acordo com Mérces da Silva Nunes, especialista em direito de família, heranças e negócios familiares: "Ele é o herdeiro direto e exclusivo. Isso torna o processo mais simples, porque não há outros herdeiros para dividir o patrimônio."

"Como a Preta era solteira e ela não vivia em uma união estável reconhecida legalmente, ela deixou apenas um filho, o Francisco, ele é o único herdeiro legítimo. Então ele tem direito à totalidade da herança, inclusive desses bens digitais, esses bens intangíveis, nos termos do artigo 1829 do nosso Código Civil", comenta a advogada Aline Avelar, especialista em direitos da família e sucessões.

Ele é pai de Sol de Maria, de 9 anos, que é neta de Preta. A menina, entretanto, não fará parte da herança: "A neta só recebe se o pai vier a óbito. O que pode ter acontecido é da Preta Gil ter contemplado a neta no testamento, do qual não temos acesso, mas não como herdeira direita, e sim como legatária. Caso contrário, pela lei, herdeiro direto somente o filho", diz também.

O inventário da artista deve ser realizado diretamente no cartório, para a transferência da titularidade dos bens deixados para o herdeiro. Como a filha de Gilberto Gil morreu nos Estados Unidos, a transmissão dos bens pode gerar outras implicações tributárias, caso ela possua ativos ou receitas no país.

Sobre a sociedade na Mynd, "os direitos e deveres de Francisco como herdeiro dependerão de um contrato social da empresa, que pode, por exemplo, prever cláusulas de restrição à entrada de herdeiros ou direito de preferência dos sócios remanescentes", diz Aline.