Heleninha e César perdem a herança se tiverem matado Odete Roitman? Veja

Odete Roitman (Débora Bloch) morreu emVale Tudoe deixou uma lista de suspeitos pelo crime. Heleninha (Paolla Oliveira) e César (Cauã Reymond) , a filha e o marido da personagem na trama,estão entre os possíveis assassinos. Mas afinal, eles ainda têm direito à herança caso a autoria do crime seja confirmada na novela?

De acordo com a advogada criminal Suéllen Paulino , especialista em direito da família, a resposta é clara. “Se César ou Heleninha forem os assassinos de Odete, perdem a herança. Pela lei (art. 1.814 do Código Civil), quem mata o autor da herança é considerado indigno e perde o direito de herdar , seja por testamento ou pela parte legítima”, explica.

Na trama, os filhos Heleninha, Leonardo e Afonso são os herdeiros legítimos. Já César passou a fazer parte da partilha depois que Odete assinou um contrato de casamento, garantindo a ele 50% das ações da TCA.

Mas esse tipo de acordo tem validade mesmo quando há filhos envolvidos? "Apenas na parte disponível do patrimônio (metade dos bens). A outra metade, a legítima, pertence obrigatoriamente aos filhos", explica a especialista.

Leonardo (Guilherme Magon), dado como morto, também tem seus direitos preservados. “Se ele estiver vivo no momento da morte de Odete, mantém o direito de herdar. Mesmo que tenha sido declarado morto por engano, ao reaparecer ele recupera seus direitos.”

Suzane von Richthofen perdeu a herança dos pais com base na mesma lei

No caso real de Suzane von Richthofen , que planejou e participou do assassinato dos próprios pais, em 2002, ela foi considerada indigna para herdar os bens da família, com base exatamente no artigo 1.814 do Código Civil Brasileiro.

Suzane foi condenada pelo homicídio dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen. Todo o patrimônio da família ficou para o irmão, Andreas von Richthofen, o único herdeiro legítimo remanescente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão, reforçando que quem mata o autor da herança (direta ou indiretamente) não pode se beneficiar financeiramente disso.