Anitta é condenada a pagar R$ 25 mil por uso indevido de meme em divulgação

A cantora Anitta foi condenada a pagar R$ 25 mil a uma das jovens que protagoniza um meme clássico da internet brasileira. O processo, que tramitava no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, refere-se ao uso de um vídeo de 2012 — que viralizou em 2016 — para promover a faixa "Gata", do álbumVersions of Me(2022). No post em questão, a artista substituiu o áudio original da coreografia pela sua música, o que a Justiça agora considerou uma violação do direito de imagem com finalidade comercial.

A decisão de segunda instância reverteu o julgamento da 7ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que anteriormente havia negado o pedido da autora. O desembargador relator Renato Lima Charnaux Sertã destacou que, embora o vídeo seja um meme público , sua utilização para fins lucrativos e promocionais sem o devido consentimento da pessoa retratada gera dano moral.

Danos materiais negados e possibilidade de recurso

Apesar da vitória no campo moral, a autora da ação não obteve a condenação por danos materiais. O Tribunal entendeu que não foi possível comprovar matematicamente o lucro direto que Anitta obteve com aquela publicação específica, rejeitando o pedido de repasse de valores comerciais. A indenização de R$ 25 mil foi fixada seguindo critérios de proporcionalidade e razoabilidade para o caso.

A defesa de Anitta ainda tem a opção de recorrer da decisão em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, a assessoria da "Poderosa" não emitiu um comunicado oficial sobre o desfecho judicial.