A Petrobras anunciou que passará a aplicar, a partir desta segunda-feira (1), um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda do óleo diesel A (uso rodoviário) para as distribuidoras. A medida visa equilibrar o bolso do consumidor final diante de mudanças tributárias previstas para a mesma data.
Com o novo ajuste, o preço médio de venda da estatal para as empresas distribuidoras recuará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.
Segundo nota oficial divulgada pela companhia, a redução ocorre no contexto da subvenção econômica instituída pelo Governo Federal . O objetivo principal é anular o impacto da reoneração do PIS e da Cofins , que também voltam a incidir sobre o combustível nesta segunda-feira. "Para o consumidor final, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica [...] neutralizará a reoneração de PIS e Cofins", afirmou a estatal em comunicado.
A decisão está fundamentada em um conjunto de diretrizes recentes - Medida Provisória nº 1.358; decreto nº 12.984 e a portaria MF nº 1.584.
Novo auxílio governamental
Além do desconto direto, o governo federal publicou, no último sábado (30), uma nova Medida Provisória que estabelece um auxílio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel para produtores e importadores.
Este programa sucede as medidas de auxílio adotadas desde março, criadas para conter a volatilidade nos preços de energia decorrente dos conflitos no Oriente Médio e seus impactos no mercado internacional.
A Petrobras ressaltou que ainda avalia tecnicamente os termos da nova subvenção anunciada pela União. A companhia garantiu que qualquer decisão estratégica sobre o tema será comunicada ao mercado e aos órgãos reguladores de forma tempestiva.
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