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STF suspende repasses de emendas para universidades e fundações em oito estados

Ministro Flavio Dino, do STF, cobra transparência dos institutos para utilização das verbas

Da Redação

DA REDAÇÃO

02/04/2025 • 00:31 • Atualizado em 02/04/2025 • 00:31

Dino
Dino - Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1) a suspensão de emendas parlamentares para universidades e fundações em oito estados do Brasil.

A liminar vale para instituições dos estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao STF regras de transparência para a utilização dessas verbas.

Em janeiro, Dino havia determinado a publicação de "normas e/ou orientações" sobre a aplicação e prestação de contas referentes a emendas parlamentares federais.

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