
Em “O É da Coisa” nesta quarta-feira (23), Reinaldo Azevedo afirma que Jair Bolsonaro já poderia estar preso preventivamente, uma vez que “gabaritou” todos os critérios legais para tanto. Segundo o jornalista, o ex-presidente violou uma das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e continua a financiar iniciativas que buscam pressionar e deslegitimar o Judiciário.
Reinaldo argumenta que estão configuradas as cinco hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal para a decretação da prisão: “A preventiva existe para a preservação da ordem pública e, nesse caso, também da ordem econômica, para preservar a instrução processual, para garantir a execução da lei penal e por descumprimento de medida cautelar. Bolsonaro se encaixa nas cinco".
O âncora destaca que, ao comparecer ao Congresso Nacional e usar a tornozeleira eletrônica para produzir post para a Internet, violou a cautelar: “Pode dar entrevista? Pode. E pegar a entrevista, fazer um corte e usá-lo nas redes para atacar o Judiciário? Aí não pode”. Ele reafirma que essas ações sinalizam desrespeito à Justiça, configurando afronta deliberada à autoridade judicial e ao Artigo 774 do Código de Processo Civil, subsidiário, nesse caso, ao Código de Processo Penal.
A ofensiva contra o STF, segundo Reinaldo, também é protagonizada por aliados e familiares do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) , por sua vez, segue nos EUA em busca de novas punições aos ministros do STF e ao país. E quem o financia? Bolsonaro já confessou ter enviado RS$ 2 milhões ao filho.
O jornalista também comenta as articulações que teriam o objetivo de impedir a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, como ser nomeado para alguma secretaria de estados governados por aliados. Reinaldo observa que tal prática é ilegal porque configura claro desvio de finalidade. “Um governador que decidissem pagar o salário de Eduardo Bolsonaro estaria financiando coação no curso do processo e tentativa de obstruir investigação de organização criminosa e também teria de ser investigado”.
*Texto gerado artificialmente e revisado por Band.com.br.
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