Orengo: Tensão entre Planalto e Congresso aumenta após judicialização do IOF

O colunista Rodrigo Orengo, da BandNews FM , analisou durante a manhã desta segunda-feira (30) o embate entre Congresso Nacional e governo federal a respeito do aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) .

O Planalto, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), estuda ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto que aumentava o IOF. A medida havia sido proposta pelo governo federal como forma de atingir as metas fiscais estabelecidas, diante de um cenário econômico desafiador.

Segundo fontes de Brasília, a ação do Congresso, que derrubou o decreto, é vista como uma usurpação de uma atribuição exclusiva do Executivo, que é editar decretos. Este cenário marca uma das mais significativas derrotas do governo no parlamento desde o governo Collor, ressaltando a gravidade da situação.

A decisão do Congresso não apenas traz implicações econômicas, com a necessidade de buscar alternativas para cobrir o déficit fiscal sem o aumento do IOF, mas também aprofunda a crise política. O governo já havia proposto uma Medida Provisória de compensação com aumento de impostos, incluindo a tributação de bets, mas enfrenta dificuldades devido aos prazos de vigência dessas medidas, que não são automáticos.

Com a decisão do Congresso de derrubar o decreto do IOF, o governo se vê obrigado a cortar o orçamento para cumprir com as regras do arcabouço fiscal. Isso coloca o país diante de uma delicada negociação política, onde o Parlamento mostra-se resistente em colaborar com o governo para encontrar soluções de ajuste fiscal que equilibrem as contas públicas.

"É uma estratégia delicada e complexa. O Congresso está em um momento de dar respostas ao governo. Essa foi a mais marcante. [...] No fundo, o governo vive uma crise política, num momento que é de 'aperto de cinto'. Vai ser uma semana, mais uma, tensa", analisou.