Mais de 100 cursos de medicina podem ser punidos por nota baixa em prova

Mais de cem cursos de medicina no Brasil podem sofrer punições após obterem notas consideradas insatisfatórias no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed. O balanço, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC), aponta que cerca de 30% dos 351 cursos avaliados tiveram conceitos 1 e 2, os mais baixos da escala. As instituições terão um prazo de 30 dias para se defender.

As faculdades com desempenho insuficiente enfrentarão medidas regulatórias que incluem a suspensão de novos processos seletivos, a redução de vagas e a suspensão da participação em programas federais, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Ao todo, 107 cursos tiveram notas 1 e 2, mas as sanções serão aplicadas inicialmente a 99 deles, que pertencem ao sistema federal de ensino.

O que é o Enamed?

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma prova anual obrigatória para estudantes concluintes de medicina, criada pelo MEC para avaliar a qualidade do ensino médico no país. A avaliação substitui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para a área de medicina e também serve como processo seletivo para programas de residência médica. O objetivo é verificar se os futuros médicos estão adquirindo as competências necessárias e, ao mesmo tempo, fornecer dados para a melhoria dos cursos.

A prova é composta por 100 questões de múltipla escolha que abrangem as principais áreas da prática médica, como Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria e Saúde Coletiva. Além dos estudantes concluintes, médicos já formados que desejam ingressar em programas de residência de acesso direto também podem realizar o exame.

Próximos passos e penalidades

Após a divulgação dos resultados, as instituições de ensino com notas insatisfatórias serão notificadas e terão um prazo para apresentar um protocolo de melhorias. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo da avaliação não é "prejudicar ninguém", mas sim monitorar e garantir a qualidade do ensino.

As punições serão aplicadas de forma gradual. Segundo o MEC, dos 99 cursos que passarão por supervisão:

Oito cursos não poderão mais receber novos alunos.

13 cursos terão que reduzir o número de vagas pela metade.

33 cursos terão que cortar 25% das vagas.

45 cursos ficarão impedidos de aumentar o número de vagas.

Uma entidade que representa universidades particulares chegou a entrar na Justiça para barrar a divulgação dos resultados, alegando falhas no processo, mas o pedido foi negado. A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) questionaram os números e o "uso punitivo" do exame.