Projeto de lei altera regras para o percentual de cacau nos chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta o percentual mínimo de cacau em diferentes tipos de chocolate comercializados no Brasil . A proposta estabelece critérios técnicos para as categorias de chocolate em pó, intenso, ao leite e branco, visando padronizar o mercado e oferecer mais transparência ao consumidor. Após a aprovação pelos deputados, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.

Novos percentuais e o fim de nomenclaturas antigas

Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é o fim de terminologias genéricas como "amargo" e "meio amargo". A proposta foca na quantidade de sólidos totais de cacau, que é a parte seca do fruto extraída após a retirada da manteiga, sendo o componente responsável pelo sabor característico do produto.

Para o chocolate em pó, a regulamentação exige que o produto contenha, no mínimo, 32% de sólidos totais de cacau. Essa medida busca garantir que o consumidor adquira um item com base real do fruto, evitando o excesso de açúcares ou outros aditivos que descaracterizam o alimento.

No caso do chocolate classificado como "intenso", o índice fixado é de 35% de sólidos totais. Dentro dessa categoria, o projeto detalha ainda a composição interna: o produto deve apresentar pelo menos 18% de manteiga de cacau e 14% de componentes isentos de gordura.

Mudanças no chocolate ao leite e branco

O projeto de lei também estabelece regras rígidas para as versões mais populares entre os brasileiros. O chocolate ao leite deverá ter um mínimo de 25% de sólidos totais de cacau. Além da base do fruto, a proposta exige pelo menos 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados em sua composição.

Já o chocolate branco, que muitas vezes gera debates sobre sua classificação técnica, passa a ter exigências específicas quanto à gordura do fruto. Para ser comercializado sob esse nome, o produto precisará conter ao menos 20% de manteiga de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite.

Impacto no mercado e próximos passos

A medida é vista como um avanço para o setor de agronegócio e para a indústria de alimentos. Ao definir percentuais claros, o governo busca valorizar a produção nacional de cacau e assegurar que o padrão de qualidade seja mantido em toda a cadeia produtiva, desde a lavoura até a prateleira dos supermercados.

Com a conclusão da votação na Câmara, a expectativa do setor produtivo se volta para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se houver modificações pelos senadores, a matéria retornará para uma nova rodada de análise pelos deputados federais antes de se tornar lei.

Atualmente, o mercado aguarda a definição desses padrões para ajustar os processos de fabricação e as embalagens. A medida promete facilitar a escolha do consumidor, que terá acesso a informações mais precisas sobre a concentração real de cacau no momento da compra.