Mudança no percentual de cacau expõem rótulos "sabor chocolate" na Páscoa

A Páscoa de 2026 chega com um gosto diferente para o consumidor brasileiro — e não apenas por causa do preço dos ovos, que está “salgado”, com aumentos médios que giram em torno de 15% a 25% em relação ao ano passado, dependendo da região, e superando o índice oficial da inflação (IPCA). Em meio ao tradicional aumento da demanda por chocolates , o país vive uma Páscoa “sabor” chocolate, se apropriando da expressão que viralizou nas redes sociais nos últimos meses para ironizar produtos que lembram algo, mas não são.

O tema ganhou força após a aprovação, no último dia 17 de março, de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que estabelece regras mais claras sobre o percentual de cacau em produtos derivados . A proposta ainda será analisada pelo Senado, já que foi modificada pelos deputados na última votação.

O texto aprovado prevê que produtos como chocolate e cacau em pó deverão informar, de forma visível na embalagem frontal, o percentual de cacau presente na composição . A exigência é que essa informação ocupe pelo menos 15% da área da embalagem, em caracteres legíveis e fáceis de serem encontradas pelos consumidores.

O projeto ainda vai além e exige critérios técnicos, tais como um percentual mínimo de 35% de sólidos totais de cacau no chocolate , pelo menos 25% de sólidos de cacau e 14% de leite nos produtos chamados chocolate ao leite , o limite de 5% para outras gorduras vegetais e a criação da categoria chocolate doce.

A proposta ainda define com mais precisão os componentes do cacau, como a massa, manteiga e sólidos totais , e prevê sanções para empresas que descumprirem as regras. A massa de cacau, também conhecida como licor de cacau ou pasta de cacau , é o produto resultante da moagem das amêndoas de cacau (os chamados "nibs") após serem torradas e descascadas. Já a manteiga é a gordura natural extraída das amêndoas do cacau . É a manteiga que confere ao chocolate a textura que “derrete na boca”. Já os sólidos são as partes não-gordurosas do cacau, ou o cacau puro.

Para o relator da matéria, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a mudança busca corrigir distorções no mercado de cacau. Ele afirmou que “não são raros os casos de produtos com baixíssimo teor de cacau que se apresentam como ‘chocolates de verdade’, ou que tentam confundir o consumidor rotulando-se como ‘sabor chocolate’”.

“Sabor chocolate”

A discussão ganhou ainda mais força nas redes sociais nas últimas semanas, após uma publicação da jornalista e empresária Ticiana Villas Boas, produtora de cacau na Bahia, que viralizou ao mostrar prateleiras de supermercado cheias de embalagens com expressões como “nova fórmula” e “cobertura sabor chocolate”. “Não é mais chocolate não, é produto sabor chocolate” , disse. A fala resume uma percepção que tem se espalhado: a de que parte dos produtos vem r eduzindo o teor de cacau — ingrediente mais caro — e compensando com gorduras, açúcar e aromatizantes.

Essa prática, embora regulamentada, ajuda a explicar por que muitos itens mantêm aparência e nome próximos do chocolate, mas entregam outra experiência. Produtos rotulados como “sabor chocolate”, por exemplo, podem ter pouco ou nenhum cacau, funcionando como uma imitação do original. Caso parecido ocorreu com o café, quando apareceram nos supermercados brasileiros, produtos com sabor café e, posteriormente, foram chamados decafake.

No vídeo, Ticiana também chama atenção para um problema recorrente: a dificuldade de o consumidor perceber as mudanças no rótulo. “Tem aquelas letrinhas pequenas… quando for ao supermercado leve seu óculos”, ironizou, ao defender mais clareza nas embalagens.

A sensação de que “o chocolate já não é mais o mesmo” — muitas vezes atribuída apenas à mudança de paladar com a idade — pode ter um fundo mais concreto. “Pode até ter um pouco disso, mas o fato é: a fórmula mudou de verdade”, afirmou.

Indústria rebate críticas

A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab) contesta a ideia de que haveria uma proliferação de produtos fora do padrão. Segundo a entidade, a legislação atual já estabelece critérios claros: só pode ser considerado chocolate o produto com, no mínimo, 25% de cacau. A associação afirma que 92% da indústria nacional segue essas regras. “Não existe, do ponto de vista da indústria, esse ‘sabor chocolate’ a que se refere. Não respondemos por formulações que não contemplem os 25% mínimos exigidos”, diz a nota oficial da instituição.

Em nota, a Abicab também manifestou preocupação com o projeto aprovado pela Câmara, argumentando que o texto pode restringir inovação e não estaria totalmente embasado em critérios técnicos. A entidade destaca ainda a relevância econômica do setor: foram 814 mil toneladas de chocolates produzidas em 2025, com geração de cerca de 45 mil empregos diretos e uma alteração nas regras poderia trazer um grande prejuízo ao setor.

Consumidor no centro do debate

O avanço do projeto ocorre em um momento de transformação no mercado de chocolates no Brasil, com maior valorização de produtos premium e da cadeia do cacau. Ao mesmo tempo, o preço da matéria-prima pressiona fabricantes , o que pode incentivar mudanças nas fórmulas. Nesse cenário, a transparência na rotulagem se torna ponto central.

Durante o debate na Câmara, o deputado Lucas Abrahao (Rede-AP) defendeu o direito à informação. “Se aquilo ali tem 25% de chocolate, ele quer saber que tem 25%. É duvidar da inteligência do nosso povo achar que ele quer ser enganado”, disse. Já o deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a proposta, avaliando que ela pode engessar o setor produtivo ao impor regras mais rígidas.