Legalidade da Moratória da Soja e a importância socioeconômica do milho são debatidos na COP30

A produção de soja e milho , culturas essenciais para o agronegócio brasileiro, foi o centro das discussões durante a COP 30 , em especial no espaço Agrizone , dedicado ao setor. Juntas, essas duas culturas representam quase 80% da produção nacional de grãos e ocupam uma área próxima de 70 milhões de hectares em todos os municípios do país. Além de abastecer o mercado interno, foram responsáveis por cerca de 50 bilhões de dólares em exportações em 2024.

Os debates abordaram não apenas a importância econômica e ambiental dessas culturas, mas também os desafios enfrentados pelo setor. No caso do milho, um dos principais pontos de preocupação foi o atraso no plantio da segunda safra devido à estiagem. Representantes da Abramilho destacaram que o problema tem sido uma preocupação constante para o setor, já que vem ocorrendo todos os anos. “ O milho é considerado o grão mais social do Brasil e tem relevância internacional, sendo exportado para mais de 100 países”, ressalta Glauber Silveira.

Quanto à soja, o debate se concentrou nos impactos da Moratória da Soja, acordo privado iniciado em 2006 que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas. Representantes do setor afirmaram que a Moratória da Soja acaba sendo prejudicial e confronta a lei. “A cultura da soja leva desenvolvimento para as cidades e ajuda socialmente milhares de famílias”, afirma o representante da Aprosoja, Maurício Buffon.

A Moratória da Soja foi considerada uma prática ilícita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), causando prejuízo a produtores e consumidores. O pedido da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi acatado em 2008, mas o Código Florestal de 2012 trouxe novo entendimento sobre o tema, levando a uma judicialização. Em 2024, a CNA protocolou uma representação e empresas recorreram, mantendo a validade da moratória até o final do ano. Entretanto, no início de novembro, o ministro Flávio Dino suspendeu todas as ações que questionavam a moratória , levando a CNA a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão.

Para economistas que participam dos debates na COP 30, "o que deveria ser um propósito ambiental cria uma espécie de cisão entre uma pequena parte que vende para fora, passando pelo crime e gerando desconfiança sobre os produtores que cumprem a legislação.

As discussões mostram que, além do papel fundamental na produção de alimentos e biocombustíveis, soja e milho enfrentam desafios relacionados ao clima e à regulação do setor, temas que seguem no centro da agenda ambiental e econômica do Brasil.