Governo prorroga estado de emergência zoossanitária no Brasil por mais 180 dias

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou, por mais 180 dias, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à presença do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres. A medida foi oficializada por meio da Portaria MAPA nº 784, publicada na edição desta segunda-feira (7) doDiário Oficial da União.

A nova portaria estende os efeitos da Portaria MAPA nº 727, de outubro de 2024, e dá continuidade ao decreto original de emergência, estabelecido em maio de 2023 após a confirmação dos primeiros casos da doença em aves silvestres no Brasil.

A influenza aviária H5N1 é uma infecção altamente contagiosa e com grande potencial de causar impactos significativos na avicultura , além de representar risco à saúde de outras espécies animais e, em alguns casos, à saúde humana. A manutenção do estado de emergência permite ao governo federal adotar medidas extraordinárias de vigilância, controle e contenção do vírus com maior agilidade, incluindo ações coordenadas com estados, municípios e organismos internacionais.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que assina a portaria, a prorrogação tem como objetivo preservar o status sanitário do país e evitar prejuízos econômicos e sociais decorrentes de um possível avanço da doença para plantéis comerciais.

Desde a declaração inicial do estado de emergência, o Mapa vem reforçando a fiscalização em zonas de risco, intensificando a orientação aos produtores e promovendo campanhas educativas para conter o vírus. Até o momento, não houve registro da IAAP em aves de criação comercial no Brasil, o que tem permitido a manutenção das exportações brasileiras de carne de frango e ovos, segmentos fundamentais para o agronegócio nacional.

Com a nova prorrogação, as medidas emergenciais seguirão vigentes até outubro de 2025, garantindo continuidade às ações preventivas e de resposta rápida diante de qualquer novo foco da doença.

Por Cristiane Ferreira

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